O Programa Farmácia Popular do Brasil

por | out 18, 2023 | meDICASmento

Autoria

Selma Rodrigues de Castilho: Profª Titular, Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, Universidade Federal Fluminense

Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/2212869015707673

Bruno Paulino de Lima Costa: Farmacêutico do Centro de Apoio à Terapia Racional pela Informação sobre Medicamentos

O Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde – APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

Este programa foi criado em 2004, sendo uma inciativa do Governo Federal que visa ampliar o acesso aos medicamentos e insumos considerados essenciais, cumprindo assim, uma das principais diretrizes da política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF).

 

Funciona da seguinte forma: O Governo Federal paga uma parte do valor do medicamento e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo governo é fixo, por isso o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pela farmácia. Mas, em geral, a população pode pagar até um décimo do preço de mercado do remédio.

 

Para ter acesso a esse benefício, basta que o cidadão procurar uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF. Contudo, é preciso cumprir o período mínimo determinado entre uma compra e outra de medicamentos.

 

Ao todo, o programa oferece medicamentos para 11 doenças: Asma, diabetes, hipertensão, osteoporose (gratuitos para toda a população) e de forma subsidiada (descontos de até 90%) para dislipidemia, doença de Parkinson e também na aquisição de fraldas geriátricas.

 

Uma das novidades é que agora os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita, e sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.

 

Um ponto que devemos destacar, são os números positivos que este programa apresenta ao longo dos anos. Um estudo de 2019, evidenciou que a ampliação do acesso aos medicamentos através do programa farmácia popular do Brasil, promoveu uma expressiva redução nos índices de internações e óbitos relacionados a hipertensão arterial e diabetes nos municípios contemplados com este programa.

 

 

 

Confira abaixo a lista completa dos medicamentos e itens contemplados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB:

Referência:

 

  • Almeida, A. T. C. de, Sá, E. B. de, Vieira, F. S., & Benevides, R. P. de S. e. (2019). Impacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients. Revista De Saúde Pública, 53, 20. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000733

 

 

 

 

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